Assinala-se hoje, 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com etnia, cor de pele, nacionalidade, território de origem, religião e outras características identitárias são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual é necessário lutar. É também assinalado hoje, desde 2019, o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
A discriminação racial continua a afetar diariamente a vida de muitas pessoas, atentando contra os seus direitos humanos e frequentemente limitando o livre exercício dos seus direitos civis. Este fenómeno manifesta-se ainda nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da sociedade. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa, que proíbe estas práticas, sobre os direitos das vítimas e sobre a possibilidade de apresentação de queixa, caso seja necessário.
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial remonta a 2001 e à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban e na qual foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.
A 19 de dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial.
A APAV, através da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD), presta serviços de apoio jurídico, psicológico e social especializado a pessoas vítimas de qualquer forma de discriminação e crime de ódio.
Linha de Apoio à Vítima | 116 006 UAVMD | 21 358 79 00 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
A APAV apoia vítimas de crime, assim como os seus familiares e amigos, desde 1990. Ao longo destes anos, a APAV expandiu a sua rede por todo o país e, além do apoio especializado, gratuito e confidencial que presta, dedicou-se também às áreas da formação, prevenção e sensibilização.
Com este vídeo pretendemos representar as diversas vertentes em que a APAV está envolvida, promovendo assim a defesa dos direitos das vítimas de crime e contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centradas no estatuto da vítima — sendo esta a grande missão da APAV.
Este vídeo de apresentação da APAV foi desenvolvido pela Arrepio Produções e surge no âmbito do Projeto Capacitar APAV, que é co-financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s, suportado pelos países financiadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Em Portugal, este programa é gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.
Bruno Candé foi a primeira pessoa em Portugal cuja morte resultou numa condenação de crime motivado por ódio racial. Este livro é um retrato de Bruno Candé, da sua vida e do seu legado para a família, para a cidade e para a Zona J (hoje Bairro do Condado), onde nasceu e cresceu e onde levou o teatro até outras crianças e jovens.
Durante o trabalho de pesquisa para o livro, a jornalista Catarina Reis conversou com Joana Menezes – Gestora da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD) da APAV – sobre o enquadramento legal destas formas de violência, a experiência das vítimas e os seus direitos, assim como o que está ainda por fazer para que estes sejam respeitados.
A Joana Menezes juntou-se ainda à autora Catarina Reis no podcast "Da Capa à Contracapa", uma parceria da Rádio Renascença com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, para falar sobre este livro e o seu tema.
O Projeto APAV + Bairro foi uma das iniciativas vencedoras do Programa Bairro Feliz, promovido pelo Pingo Doce. A APAV utilizou o valor doado (998 €) em material didático para a implementação de 11 sessões de sensibilização. As sessões tiveram lugar nas escolas da comunidade de Santa Luzia no Porto (JI/EB1 dos Miosótis e EB2/3 de Pêro Vaz de Caminha), incidindo nos temas do Bullying e dos Riscos Online, e alcançaram um total de 202 crianças, do 1.º e do 2.º ciclo.
Assinalando o Dia Europeu da Vítima de Crime, em conjunto com as celebrações do Mês da Internet Mais Segura, a APAV apresenta uma campanha de sensibilização acerca de burlas românticas online. Esta campanha foi desenvolvida mecenaticamente pela Agência McCann.
A campanha pretende aumentar a consciencialização acerca de uma das mais recentes formas de cibercriminalidade, que ocorre quando alguém se faz passar por outra pessoa online, criando uma ligação emocional e afetiva, recorrendo a essa relação pessoal para enganar a outra pessoa e obter dinheiro, informações pessoais ou outros benefícios do/a parceiro/a romântico/a virtual.
Este tipo de fraude pode ocorrer em diferentes plataformas online, incluindo sites de encontros, redes sociais, aplicações de troca de mensagens e ainda jogos online, e são especialmente perigosas porque muitas vezes as vítimas se sentem emocionalmente envolvidas com a outra pessoa e acabam por mais facilmente partilhar informações pessoais e financeiras.
As campanhas de sensibilização podem ajudar a prevenir novas situações de vitimação ao capacitar o público para identificar as técnicas usadas nestas situações, bem como para relembrar a importância de tomar precauções de segurança online. Além disso, essas campanhas podem incentivar as vítimas a denunciar estes crimes às autoridades competentes e procurar ajuda para lidar com as consequências emocionais e financeiras da fraude.
Estas burlas românticas, também conhecidas como romance scams, impactam a vítima não apenas financeiramente, mas também fortemente do ponto de vista emocional, pois muitas destas vítimas criam fortes laços românticos com estes cibercriminosos/as, acabando por se sentirem traídas, deprimidas e envergonhadas por terem sido enganadas.
Como funcionam as Burlas Românticas?
O primeiro contacto ocorre regra geral através de sites ou aplicações de encontros. No entanto, os burlões recorrem cada vez mais às redes sociais para fazer o primeiro contacto com a vítima, preferencialmente perfis de vítimas que estão públicos e que contêm muita informação pessoal.
Depois de enviarem o pedido de amizade, através de um perfil falso, e este ser aceite pela vítima, a pessoa, através do seu perfil falso, contacta a vítima por mensagem privada e tenta estabelecer uma relação de confiança com a mesma. Depois de estabelecida esta relação, é criada uma narrativa fictícia como forma de pedir dinheiro à vítima — seguindo-se o desaparecimento do perfil e, consequentemente, do/a suposto/a parceiro/ virtual.
Como conseguimos identificar uma Burla Romântica?
Embora as formas de operar destes/as cibercriminosos/as possa variar, existem certos elementos que são transversais neste tipo de esquemas:
A pessoa diz sempre que se encontra fisicamente distante, e existem sempre muitas dificuldades em encontrar-se presencialmente com a vítima;
O perfil desta pessoa parece sempre demasiado bom para ser verdade, para além de conter pouca informação sobre a pessoa em causa — e, quando tem, os interesses e hobbies são muito parecidos (se não idênticos) com os da vítima;
A relação tende a acontecer de uma forma muito apressada, e existe uma urgência por parte da outra pessoa para que as comunicações passem para plataformas de mensagem instantânea como Whatsapp;
As promessas de ir visitar a vítima são sempre quebradas. Até pode pedir à vítima que pague bilhetes de avião e alojamento, mas depois nunca aparece;
Solicita dinheiro à vítima sem nunca se terem conhecido presencialmente;
As transferências monetárias são sempre feitas por métodos específicos — transferências bancárias, cartões presente, ou é solicitado à vítima para criar contas bancárias para ela própria receber dinheiro, e depois transferir para outras contas — nestes casos a própria vítima poderá estar a facilitar esquemas de branqueamento de capitais, com o seu desconhecimento.
7 Dicas da Linha Internet Segura para evitar ser vítima de Burlas Românticas Online:
Tenha atenção aos identificadores acima mencionados de que poderá estar a ser vítima de uma burla romântica;
Avalie a sua presença online, reveja as definições de privacidade das suas redes sociais, e não partilhe demasiada informação da sua vida pessoal — lembre-se de que quanto mais informação sua estiver disponível online livremente, mais fácil é criar uma narrativa para ganhar a sua atenção e a sua confiança;
Leve as suas relações online com calma, suspeite de pedidos de casamento ou mesmo demonstrações de amor, em fases muito precoces do seu contacto com alguém online. Sobretudo evite partilhar fotos ou vídeos íntimos, pois estes são muitas vezes utilizados como forma de extorsão quando a vítima nega o pagamento;
Faça a sua própria investigação, tente avaliar o perfil da pessoa que o/a está a contactar e tente responder a estas perguntas: a pessoa tem muita informação no seu perfil?, tem muitos seguidores/as?, se pesquisar o nome do perfil no motor de busca da aplicação vão aparecer outros perfis com o mesmo nome ou com ligeiras variações do nome, mas as fotos de perfil são as mesmas?, se fizer uma pesquisa da foto de perfil da pessoa que me contacta, aquela foto vai aparecer associada ao nome de outras pessoas?
Se lhe forem feitos pedidos de ajuda monetária, encaminhe a pessoa para outros serviços que possam ajudar; se a pessoa estiver no estrangeiro, os consulados ou embaixadas saberão ajudar melhor a pessoa, principalmente se é alguém que acabou de conhecer;
Pare de comunicar com a pessoa e denuncie junto da aplicação — ao fazê-lo estará a garantir que pelo menos aquele perfil não o/a voltará a contactar como a evitar que outras pessoas venham a interagir com o/a burlão.
Caso tenha dúvidas relativamente à legitimidade da pessoa com quem está a falar online, peça ajuda a alguém da sua confiança ou entre em contacto com a Linha Internet Segura.
A Linha Internet Segura poderá ajudá-lo/a a perceber se se trata de uma burla e a proteger-se quando fala com alguém online que ainda não conhece presencialmente. A Linha Internet Segura está disponível através do número 800 21 90 90 (dias úteis entre as 8h e as 22h) ou do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O apoio é confidencial e gratuito.
