APAV assina Protocolo de Cooperação com SEF

A APAV e o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras assinaram um Protocolo de Cooperação, numa cerimónia realizada esta manhã, dia 5 de novembro, na Sede da APAV em Lisboa. Esta cerimónia contou com a presença do Diretor Nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos e o Presidente da APAV, João Lázaro.

Nos últimos anos, a APAV tem desenvolvido metodologias de intervenção específicas voltadas à prevenção e ao apoio de cidadãos estrangeiros, tanto turistas como imigrantes, nomeadamente através da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE).

Estas populações demandam um apoio especializado em razão das características de vulnerabilidade que podem apresentar, como a barreira linguística e o desconhecimento dos serviços de apoio existentes em Portugal, e também porque são afetadas por tipos específicos de crimes, tal como o tráfico de seres humanos, crime que tem vindo a afetar um número crescente de pessoas (em 2012, foram 125 as situações de tráfico sinalizadas ao Observatório do Tráfico de Seres Humanos).

O Protocolo traduz a formalização da parceria já existente entre o SEF e a APAV e permitirá o aprofundamento da colaboração entre as duas instituições no cumprimento das respetivas missões, com destaque para: a articulação e colaboração direta e recíproca entre ambas as Instituições através do estabelecimento de um sistema de referenciação das vítimas de crime atendidas pelo SEF e encaminhadas para a APAV; o estabelecimento de modelos de boas práticas na informação à vítima e no encaminhamento subsequente ao atendimento policial de vítimas de crime; a participação recíproca nos planos de formação, tanto a nível de formadores como de formandos; o apoio técnico comum, de acordo com as necessidades e possibilidades logísticas e técnicas; a partilha de informação relevante em matéria de apoio à vítima; a realização de campanhas comuns de sensibilização, de informação e de prevenção.