Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e o Patriarcado de Lisboa estabelecem Protocolo de Cooperação

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e o Patriarcado de Lisboa estabeleceram um Protocolo de Cooperação que foi assinado no dia 9 de março. Este acordo prevê o desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção, formação e capacitação e apoio especializado a vítimas de violência sexual relativamente a atos praticados na sua menoridade, suas famílias e/ou amigos, no âmbito de atividades clericais, de caridade, comunitárias e outras, desenvolvidas sob a alçada das Paróquias do Patriarcado de Lisboa. 

Este protocolo estabelece a atuação da APAV em diversas dimensões, tais como: 

• Prestação de serviços de apoio, gratuitos e confidenciais, de acordo com os procedimentos da APAV, a decorrer de forma presencial num dos Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) da APAV presentes no território ou à distância, seja por telefone, por escrito ou videoconferência. A intervenção da APAV pauta-se pelos seguintes pontos:
  • aplicação de um modelo especializado para vítimas de violência sexual relativamente a atos praticados na sua menoridade, suas famílias e amigos/as, com triagem e análise de informação multifonte, de avaliação de risco e necessidades, que vise a implementação de um plano de intervenção individualizado e personalizado, que pode implicar, sempre que necessário, a referenciação com e para outras entidades competentes;  
  • as vítimas poderão recorrer aos serviços da APAV por sua própria iniciativa ou através de um sistema de referenciação a estabelecer com o Patriarcado de Lisboa; 
  • o apoio prestado pela APAV é integralmente independente, e processa-se com total isenção e aplicação cabal dos seus procedimentos, incluindo mecanismos relativamente a denúncias às autoridades judiciárias, confidencialidade, gratuitidade e privacidade. 

• Formação e capacitação, através da realização de ações de formação nas Paróquias e capacitação para pessoas adultas com papéis de relevo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no contexto do Patriarcado; 

• Implementação de ações de Prevenção nas Paróquia, incluindo para jovens seminaristas, mas também eventuais momentos pontuais de sensibilização para a comunidade em geral no sentido de existir informação sobre as potenciais formas de violência, reações das vítimas, estratégias das pessoas agressoras e potencial ação a desenvolver; 
• Reporte, em moldes a definir com o Patriarcado, das ações desenvolvidas e dados estatísticos sempre no respeito pela confidencialidade do apoio que vier a ser prestado. 

Para D. Américo Aguiar, Bispo Auxiliar de Lisboa, “este protocolo com a APAV vem responder à recomendação da Comissão Independente de proporcionar às vítimas de abusos uma estrutura segura e independente onde poderão ser acolhidas, ouvidas e acompanhadas. A nossa preocupação são as vítimas que tiveram a coragem de denunciar as terríveis situações por que passaram e que em muitos casos necessitam de um acompanhamento especializado. Assim, a prioridade do Patriarcado de Lisboa foi estabelecer no mais curto espaço de tempo este acordo com a APAV”.   

Para João Lázaro, presidente da APAV, “este protocolo vem dar uma resposta necessária, isenta e especializada no que diz respeito aos direitos das vítimas e ao reforço da aposta na prevenção e formação dos intervenientes que, no exercer das suas funções, estão em contacto com crianças e jovens”.